terça-feira, 11 de maio de 2010

Sugestões para melhoria do Estatuto do Partido Verde

Pessoal,

Registro aqui a colaboração que encaminhei no Grupo de Estudos do Estatuto do PV, que inicialmente a coloquei em meados de Outubro de 2009, mas por reformulações do espaço, simplesmente sumiram.

Faço isso em prol de um Estatuto claro, abrangente e de simples entendimento.

Minha expectativa na época da primeira postagem era de suscitar vários comentários, mas para minha surpresa, não houve nenhum, bem, mas gostaria que ficasse registrado mais uma vez esta minha colaboração.

Abaixo o texto original da primeira postagem.

Sou um recém filiado do PV, e como tal estou ainda me familiarizando com tudo, como gosto de estar dentro das regras passei a ler o nosso Estatuto, mas como podem ver em meu Perfil, não consigo parar de indagar sobre o que leio.

Peço a todos um pouco de tolerância e paciência, pois a versão primeira deste texto acabei postando no Forum do PV com o título "Lendo o Estatuto", isto peço por ser um neófito do PV, e ainda não saber que o encaminhamento correto é este canal que agora uso. Mas acrescento aqui já algumas alterações que creio ser de importante reflexão.

Abaixo exponho algumas considerações que já fiz e peço que me informem se estou muito equivocado ou não, ai vai.

ESTATUTO DO PARTIDO VERDE

CAPÍTULO I - DO PARTIDO

SEÇÃO I - DEFINIÇÃO, OBJETIVO, SEDE E SÍMBOLO

Art. 2º - O PARTIDO VERDE - PV, tem como objetivo alcançar o poder político

institucional, de forma pacífica e democrática, em suas diversas instâncias, para

aplicar e propagar o seu Programa.

Na análise conceitual da junção das três palavras PODER, POLITICA e INSTITUCIONAL, as conclusões chegam a ser assustadoras, conforme abaixo exponho a definição de alguns exemplos, muito bem suavizadas pela frase seguinte "de forma pacífica e democrática,".

Na pesquisa também me deparei com o termo "Poder Público", que me pareceu serem os instrumentos necessários para o EXERCÍCIO de parte de um PODER POLITICO, a meu ver uma coisa mais ampla que o próprio PODER PÚBLICO, principalmente com a agregação do termo INSTITUCIONAL.

Coloco então algumas considerações após tal pesquisa;

Concluo que ter como objetivo "alcançar o poder político institucional", mesmo que "de forma pacífica", não dá espaço a nenhuma outra posição política, [queremos ser um partido único no governo?], no que se contrapõe ao conceito do final da frase "e democrática", a junção da palavra "institucional" dá mais força a uma interpretação de que o exercício de tal poder em todas as instituições do Estado, deverão ser feitas por pessoas vinculadas ao PV, bem nada contra, já que sou filiado ao PV, mas será que, como democratas que somos é realmente isso que queremos???

Vejam, nossa Constituição e o termo "PODER PÚBLICO", que me parece um subconjunto do "PODER POLITICO" prevê a existência de um "PODER JUDICIÁRIO", pretendemos também através do "alcançar o poder político institucional", "em suas diversas instâncias", assumir suas atribuições??, me parece, pelos contatos iniciais que tive com o PV, que não é o caso, mas como afirmei acima sua leitura conceitual leva a isso.

Finalmente a frase final do artigo é esclarecedora quanto aos fins que nos propomos, que é o EXERCÍCIO do PODER sob a ótica da filosofia do Partido.

Assim, fica clara a necessidade de diminuir a abrangência dos termos do artigo, onde devemos ter o foco em;

Que toda ação política é possível devido a uma OUTORGA de poder dada aos atores da cena política, para que ajam em SEU nome e PARA os interesses do OUTORGANTE, que é o povo brasileiro.

Que a vida se sustenta na Natureza, e é interdependente de seus Reinos Animal, Vegetal e Mineral.

Então objetivar a excelência da vida, significa buscar os meios de obter e manter a Natureza e a salutar interdependência de seus Reinos. E creio que o Homem em geral se identificará como o principal beneficiário de tais propósitos, aqui então devolvemos ao nosso OUTORGANTE o privilégio de termos por ele sidos escolhidos.

Então, sugiro que o texto do Artigo 2, seja algo parecido com o abaixo.

"Alcançar o exercício do poder político democraticamente constituído, para aplicar e propagar o seu Programa, em prol da excelência da vida", não tendo mais a necessidade das frases "de forma pacifica e democrática, em suas diversas instâncias", pois demonstra que o jogo democrático foi exercido e atuou em todas as instâncias do mesmo.

Glossário de termos:

Poder    http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder

Poder político no Brasil
http://www.google.com.br/search?sourceid=navclient&aq=1&oq=poder+politico&hl=pt-BR&ie=UTF-8&rlz=1T4GGLL_pt-BRBR344BR344&q=poder+politico+no+brasil


9.690.000 opções para poder político no Brasil

A controvérsia conceitual do significado do termo "poder político" é tão grande que nem a Wikipédia assume uma definição, colocando no termo a frase

"Esta página ou secção foi marcada para revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa"

Poder Público    http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_p%C3%BAblico


9.310.000 opções para poder publico

Institucional

Como a pesquisa da palavra resultou em mais de 76 milhões de opções, ficarei tão somente com a definição do dicionário Houaiss da língua portuguesa, particularmente a acepção 2, abaixo

Acepções
adjetivo de dois gêneros
1    relativo ou pertencente a instituição
Ex.: uma das tarefas do antropólogo é distinguir e classificar os comportamentos i. numa sociedade
2    relativo às instituições do Estado
Ex.: âmbito i. do Estado
3    cuja finalidade é institucionalizar algo
Ex.: ato i.
4    que tem características de instituição
5    Rubrica: publicidade.
     que visa estabelecer uma imagem favorável para uma dada marca, empresa, instituição, órgão público ou privado (diz-se da propaganda)

Natureza     http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=Natureza&stype=k

Reinos        http://pt.wikipedia.org/wiki/Reinos_Biologicos

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